Dispõe sobre a designação de servidora para exercício da função de Responsável pelo Controle Interno no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL junto à CGM e dá outras providências.
PORTARIA Nº 151/2023/SMUL.GAB
Dispõe sobre a designação de servidora para exercício da função de Responsável pelo Controle Interno no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL junto à CGM e dá outras providências.
JOSÉ ARMÊNIO DE BRITO CRUZ, Secretário Municipal Adjunto de Urbanismo e Licenciamento, - SMUL, no uso de suas atribuições conferidas por lei,
CONSIDERANDO o art. 42 do Decreto n.º 59.496, de 08 de junho de 2020, dentre outros regulamentos existentes e aqui não especificados;
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI nº 6068.2023/0010103-8,
RESOLVE:
1 - Fica designada a servidora Carolina Sciarotta Gomes dos Reis, RF 809.838-7 para exercer a função de Responsável pelo Controle Interno da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL, nos termos , do art. 42 e seguintes do Decreto Municipal nº 59.496/2020.
2 - A publicação da presente se dá nos termos do art. 44 do Decreto nº 59.496/2020.
3 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, sem revogação da Portaria SMUL nº 84, de 8 de dezembro de 2022.
4 - Publique-se.
5 - Em seguida, encaminhe-se à CGM.
São Paulo, 13 de novembro de 2023.
José Armênio de Brito Cruz
Secretário Municipal Adjunto de Urbanismo e Licenciamento
SMUL
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
