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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 650.000,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 375.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.399.172,34 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
Altera a Portaria SGM SGM/SECLIMA nº 42 de 31 de agosto de 2023, que cria o Grupo de Trabalho do Plano Preventivo Chuvas de Verão, GT-PPCV 2023/2024, a fim de alterar a representação de Entidade Participante.
REVOGADO(A)
Constitui Comissão Especial de Estágio Probatório – CEEP, no âmbito da Subprefeitura Cidade Tiradentes, para avaliação especial de desempenho do QEAG.
Delega competências, no âmbito da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo – COHAB-SP, na qualidade de órgão operador do Fundo Municipal de Habitação, nos termos da Lei 11.632/94.
Divulga os valores reajustados da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP para o exercício de 2024, nos termos do § 1º do artigo 4º da Lei nº 13.479, de 30 de dezembro de 2002, alterada pela Lei nº 17.719, de 26 de novembro de 2021.
Altera a Portaria SF nº 184, de 23 de setembro de 2020, e a Portaria SF nº 284, de 30 de dezembro de 2020, que tratam do regime de teletrabalho na Secretaria Municipal da Fazenda.
Altera a Portaria SMT.GAB nº 073, de 10 de agosto de 2016, que estabelece regras específicas para a atividade de fretamento de passageiros no Município de São Paulo e dá outras providências.
Fixa a alteração de itinerário e característica da linha metropolitana denominada 219TRO “Santa Isabel (Monte Serrat) – São Paulo (Metrô Armênia)”, no Município de São Paulo e da outras providências.
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