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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 84 de 14 de Novembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 428.926,85 (quatrocentos e vinte e oito mil, novecentos e vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos) de acordo com a Lei nº 17.839/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 771 de 14 de Novembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) , de acordo com o art. 26 do Decreto nº 62.147, de 16 de janeiro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA MARIA/VILA GUILHERME - SUB/MG Nº 71 de 14 de Novembro de 2023

Altera a Comissão Permanente de Servidores destinada à Apuração Preliminar em procedimentos disciplinares da Subprefeitura de Vila Maria /Vila Guilherme.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SEDP Nº 7 de 14 de Novembro de 2023

Constitui Comissão Especial de Licitação – CEL para o processamento da Concorrência nº EC/006/2023/SGM-SMT.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SUBPREFEITURA DO JABAQUARA - SUB/JA Nº 68 de 14 de Novembro de 2023

Altera a Comissão Permanente de Ambulantes, de acordo com a Portaria nº 025/2021 da Secretaria Municipal das Subprefeituras
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 63 de 14 de Novembro de 2023

Constitui Grupo de Trabalho visando agilizar a análise das solicitações de pensão por morte protocoladas no Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.929 de 14 de Novembro de 2023

Prorroga até 31 de dezembro de 2024 o prazo previsto no artigo 10 do Decreto nº 60.197, de 23 de abril de 2021, que dispõe sobre o Projeto Ruas SP, durante o qual não será devido o preço público pela utilização das extensões temporárias das calçadas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.928 de 14 de Novembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 323.160.054,68 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.927 de 14 de Novembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.626.361,47 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.926 de 14 de Novembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 133.689,24 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA