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LEI Nº 18.024 de 17 de Novembro de 2023

Denomina Praça Professor Antonio Carlos de Souza o logradouro público localizado no Distrito de São Mateus, na Subprefeitura de São Mateus.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA PENHA - SUB/PE Nº 161 de 17 de Novembro de 2023

Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Subprefeitura da Penha.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/FPETC Nº 12 de 17 de Novembro de 2023

Abre Crédito Adicional de R$ 4.173,00 (Quatro Mil e Cento e Setenta e Três Reais) de acordo com a Lei nº 17.876/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 112 de 17 de Novembro de 2023

Divulga os trajetos informados pelos blocos interessados em desfilar no Carnaval de Rua de 2024, convocados parcialmente na 2ª etapa de inscrição que encerrou em 31/10/2023.
  • Situação

    REVOGADO(A)

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF;PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 1 de 17 de Novembro de 2023

Regulamenta as disposições dos artigos 39 e 40 da Lei nº 17.557, de 26 de maio de 2021, e dispõe sobre os procedimentos relativos à isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano aos imóveis construídos integrantes do patrimônio de agremiações desportivas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ATO SUBPREFEITURA DA FREGUESIA/BRASILÂNDIA – SUB/FB Nº 91.711 de 16 de Novembro de 2023

Designa servidores Responsáveis pelo Controle Interno RCIs da Subprefeitura Freguesia Brasilândia.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 75 de 16 de Novembro de 2023

Institui o “Prêmio Boas Práticas SUAS-SP”.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.935 de 16 de Novembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 142.721.224,35 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.934 de 16 de Novembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 37.767.231,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.933 de 16 de Novembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA