PORTARIA Nº 161/2023/SUB-PE/GAB

Alfredo Marano, Subprefeito da Penha, no uso de suas atribuições legais, em atenção ao disposto no § 4º do artigo 51 da Lei nº 8666/93, bem como no disposto no Decreto Municipal nº 52.104/2013,

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da Comissão Permanente de Licitação.

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar a composição da Comissão Permanente de Licitação na forma aqui especificada:

Homologador:

Alfredo Marano RF: 890.211.9/2

Presidente/Pregoeiro Titular:

Joseylton Sales de Almeida – RF: 546.651.2/4

Presidente/Pregoeiro Suplente:

Marcelo Estevão de Lima – RF: 714.502.1/2

Membros/Equipe de Apoio

Andre Chimara Silva RF: 737.586.7/1 – Responsável Técnico

Alexandre Lopes Silvério de Souza Luna RF: 897.194.3/1

Ailton Lopes Omelczuk RF: 637.074.8/1

Remy Benedito Silva Filho RF: 630.435.4/1

Jamile Guimarães Ferreira RF: 728.965.1/1

Pedro Henrique Rodrigues Rocha RF: 733.968.2/1

Simone Tavares de Santana Dias RF: 781.126.8/1

Kátia Falcão de Souza RF: 850.420.2/5

Art. 2º - A Comissão atuará com no mínimo 3 (três) membros que poderão ser designados, inclusive entre os suplentes.

Art. 3º - Caso necessário e devidamente justificado, qualquer membro poderá substituir o Presidente da Comissão e no caso do Pregoeiro, somente o membro que detenha certificado de curso para tal fim.

Art. 4º - A Comissão e/ou Pregoeiro poderão solicitar a participação de outros servidores de unidades técnicas para participarem das sessões públicas de pregão eletrônico, como integrantes da equipe de apoio, quando a natureza do objeto a ser licitado assim o recomendar.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 100/SUB-PE/GAB/2023.