Aguarde...
Dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho - AED e publica servidora ingressante em Estágio Probatório e seu respectivo Membro Relator.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, que atuará no âmbito da SECRETARIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DE ABASTECIMENTO - SESANA, objetivando o preenchimento de vagas nas áreas contidas em feiras livres, nos Mercados e Sacolões Municipais e nas Centrais de Abastecimentos da Cidade de São Paulo.
REVOGADO(A)
Designa a Comissão de Avaliação para o recebimento de doações e comodatos de bens, no âmbito da Subprefeitura da Sé.
Autoriza o uso do Espaço Público Municipal que especifica à Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô, pelo prazo correspondente à duração da obra a ser realizada para instalação do seu canteiro de obras e apoio logístico durante a construção da subestação primaria do Tatuapé, ou até a decisão definitiva do procedimento que tramita em SEGES.
Altera o Artigo 3° e revoga o Artigo 4° da Portaria Conjunta SF/SME n° 5/2022 que estabelece cooperação entre a Secretaria Municipal da Fazenda e a Secretaria Municipal de Educação para promoção e execução de ações de Educação Fiscal e Cidadania no âmbito da rede de ensino municipal de São Paulo.
Altera a composição da Comissão de Avaliação da Minuta do Contrato de Gestão, para os Chamamentos Públicos relativos aos processos de seleção de Organizações Sociais a serem realizados no exercício de 2023.
Altera a composição da Comissão Especial de Transição Institucional do Serviço Funerário do Município de São Paulo – CETISF.
Abre Crédito Adicional Suplementar
Denomina Praça Alonso Ferreira de Morais o espaço livre implantado sobre o sistema viário na confluência das duas pistas da Rua Victorio Santim, localizado no Setor 114, entre as Quadras 77 e 86, no Distrito de Itaquera, na Subprefeitura de Itaquera.
Denomina Praça João Gomes da Silva o logradouro identificado por Área Verde 1 na planta de loteamento ARR 5035, situado entre os Lotes 3 e 4 do Setor 78, Quadra 532, na Rua Aparecida do Rio Negro, delimitado por lotes particulares e área institucional, no Distrito de Pirituba, na Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá.
Carregando...
