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Designa servidora para exercer as atribuições da Secretaria Executiva da Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU.
REVOGADO(A)
Altera a Portaria nº 10/2023 - SMC.G que foi alterada pela Portaria n.º 116/2023-SMC, que nomeia os membros da Comissão Técnica de Análise de ZEPEC-APC.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Divulga os trajetos informados pelos blocos interessados em desfilar no Carnaval de Rua de 2024, convocados parcialmente na 2ª etapa de inscrição que encerrou em 31/10/2023 e dá outras providências.
AUTORIZA a SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS - DIVISÃO DE INVESTIMENTOS, a utilizar o espaço público que especifica para uso temporário durante a execução das obras da futura Estação Itaberaba-Hospital Vila Penteado da Linha 6 - Laranja do Metrô de São Paulo.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 92.219,45 (noventa e dois mil, duzentos e dezenove reais e quarenta e cinco centavos) de acordo com a Lei nº 17.839/2022.
Prorroga por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo contido no art. 4º da Portaria SVMA nº 34, de 24 de maio de 2023, que institui Grupo de Trabalho para implementação das Ações 33 e 34 do Plano Municipal de Arborização Urbana – PMAU.
Institui a Comissão Especial de Estágio Probatório – CEEP da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.
Dispõe sobre a organização do recesso compensado nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e Fim de Ano nas unidades da Secretaria Municipal de Gestão.
Designa membros para constituir a Comissão Eleitoral para organizar a eleição de Representantes Titulares na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, do Gabinete da Subprefeitura Casa Verde/Limão/Cachoeirinha, nos Termos da Lei 13.174/2001 e do Decreto 58.107/2018.
Dispõe sobre o trabalho voluntário no âmbito do Hospital do Servidor Público Municipal.
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