PORTARIA nº 026/SUB-JT/GAB/2023

Designa membros para constituir a Comissão Eleitoral para organizar a eleição de Representantes Titulares na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, do Gabinete da SubprefeituraJaçanã/Tremembé, da Lei 13.174/2001 e do Decreto 58.107/2018.  

Fabio Polillo, Subprefeito da SubprefeituraJaçanã/Tremembé, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

RESOLVE:

Art. 1°. Designar, no âmbito do Gabinete da SubprefeituraJaçanã/Tremembé, os servidores abaixo, para, sob a presidência do primeiro indicado, constituir a Comissão Eleitoral para organizar a eleição de Representantes Titulares na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA, para gestão 2023/2025.

I -  Edson Aparecido da Silva  R.F. 646.722.9

II- Valter Isaias Soares R.F. 644.614.1 

II - Alex José de Oliveira Marchiorato R.F.  919.879.2

Art. 2º. As inscrições dos candidatos interessados estão ocorrendo no período desde 31/10/2023 até 22/11/2023, sito à Avenida Luis Stamatis, 300, no horário das 10:00 às 15:00h em SUGESP.

Art. 3º. A eleição, mediante voto secreto, será realizada no dia 29/11/2023, das 10:00 às 15:00 horas, na Avenida Luis Stamatis, 300, por meio de urna fixa e volante localizada nos setores do Gabinete.

Art. 4º. A Comissão eleitoral deverá:

I - promovera mais ampla divulgação da eleição,

II - organizar a documentação da eleição; 

III- estabelecer o período para campanha dos candidatos; e 

IV- estabelecer a data da proclamação do resultado, bem como providenciar todos os atos necessários à realização da eleição, conforme procedimento designado pelo Decretonº 58.107 de 2018.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
 

Fabio Polillo

 Subprefeito

Subprefeitura Jaçanã/Tremembé