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DECRETO Nº 62.970 de 23 de Novembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 30.300.000,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.969 de 23 de Novembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.072.051,63 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.968 de 23 de Novembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.999.179,44 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.967 de 23 de Novembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.995.616,27 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.966 de 23 de Novembro de 2023

Confere nova redação ao § 1º do artigo 1º do Estatuto da Agência São Paulo de Desenvolvimento – ADE SAMPA, ratificado na forma constante do Anexo Único integrante do Decreto nº 54.661, de 5 de dezembro de 2013, para constar a alteração do endereço de sua sede.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.965 de 23 de Novembro de 2023

Dispõe sobre a denominação do logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.964 de 23 de Novembro de 2023

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.963 de 23 de Novembro de 2023

Confere nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 62.728, de 5 de setembro de 2023, que denomina Rua Padre Antonio Luiz Marchioni o logradouro público que especifica, situado no Distrito de Vila Jacuí, Subprefeitura de São Miguel.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.962 de 23 de Novembro de 2023

Dispõe sobre permissão de uso à Fazenda do Estado de São Paulo, a titulo precário e gratuito, da área municipal situada na Rua Doutor José Gavronski, nº 90, Distrito de Lajeado, Subprefeitura de Guaianases, para fins de regularização de sua ocupação pela Escola Estadual Professor Aurélio Buarque de Holanda Ferreira.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.961 de 23 de Novembro de 2023

Dispõe sobre permissão de uso à Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ, a titulo precário e gratuito, da área municipal situada na Rua Rodeio, esquina com a Avenida Aricanduva, Distrito de Vila Matilde, Subprefeitura da Penha, para fins de implantação da Estação Aricanduva, integrante da Linha 2 - Verde.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA