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Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Guarumbe, no trecho entre a Rua Francisco Alarico Bérgamo e a Avenida Padre Gregorio Mafra, pertencente à Subprefeitura da Itaquera.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Battista Malatesta, no trecho entre a Rua Arnaldo Daniel/Praça Josenita Ramos Oliveira e a Rua Bernardino Ribeiro, pertencente à Subprefeitura do M' Boi Mirim.
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Andreas de Silva, no trecho entre a Rua Gaspar Dias de Ataíde e a Rua Eduardo Ross, pertencente à Subprefeitura de Guaianases.
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Tetiximira, no trecho entre a Rua José Martins Lisboa e a Praça das Campainhas, pertencente à Subprefeitura de São Miguel Paulista.
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Bacurizinho, no trecho entre a Av. Tenente Sotomano e a Av. Mendes da Rocha, pertencente à Subprefeitura do Jaçanã/Tremembé.
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Domingos Menezes, no trecho entre a Rua Elói Dias Gonçalves e a Av. Danfer, pertencente à Subprefeitura da Penha.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre a adoção do regime de teletrabalho para os(as) servidores(as) da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), no dia 28 de novembro de 2023, na forma que especifica, em decorrência da greve dos serviços públicos de transporte coletivo, e dá outras providências.
Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar - CAP - SMDHC, a qual atuará em procedimentos disciplinares de apuração preliminar, instaurados e a instaurar, no âmbito da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
REVOGADO(A)
Estabelece critérios para o preenchimento de vagas nas Unidades Ambientais e Especializadas.
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