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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.354 de 28 de Novembro de 2023

Altera membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional De São Paulo – COMUSAN-SP.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO - SUB/EM Nº 92.811 de 27 de Novembro de 2023

Constitui Comissão Especial integrada pelos servidores efetivos/ comissionados para contratação de serviços diretos por inexigibilidade de licitação, com pessoa jurídica de notória especialização, no âmbito da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SEDP Nº 90.712 de 27 de Novembro de 2023

Constitui Comissão Especial de Licitação – CEL para o processamento do Edital de Concorrência nº 002/SGM-SEME/2023 visando à cessão onerosa de direito à nomeação ("naming rights") dos centros esportivos do Município de São Paulo, denominados Centro Esportivo e de Lazer Modelódromo do Ibirapuera, Centro Esportivo Brasil Japão e Centro de Esportes Radicais.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 9.181 de 27 de Novembro de 2023

Inclui membros na Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP constituída pela Portaria SME nº 5.934, de 27 de setembro de 2021 e alterações posteriores.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 814 de 27 de Novembro de 2023

Abre Crédito Adicional de R$ 2.400.000,00 (Dois Milhões e Quatrocentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 17.876/2022
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 80 de 27 de Novembro de 2023

Designa membros da Comissão do Prêmio Boas Práticas SUAS-SP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 796 de 27 de Novembro de 2023

Dispõe sobre o funcionamento das unidades pertencentes à Secretaria Municipal da Saúde no dia 28.11.2023, em razão da anunciada realização de greve nos transportes públicos pelos sindicatos de trabalhadores da Companhia Metropolitana de São Paulo – METRÔ, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos de São Paulo – CPTM e da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 795 de 27 de Novembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)​, de acordo com o art. 26 do Decreto nº 62.147, de 16 de janeiro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.980 de 27 de Novembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 43.525.002,85 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022 e dá outras providências com vistas à reti-ratificação de atos administrativos já publicados.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.979 de 27 de Novembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 25.690.000,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA