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DECRETO Nº 62.985 de 30 de Novembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 51.101.472,44 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.984 de 30 de Novembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 79.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT/SETRAM;SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 2 de 30 de Novembro de 2023

Dispõe sobre a inclusão de veículos elétricos no Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros da Cidade de São Paulo

LEI Nº 18.034 de 30 de Novembro de 2023

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal da Educação Bilíngue para Surdos, a ser celebrado anualmente no dia 13 de outubro.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 18.033 de 30 de Novembro de 2023

Denomina Praça Milton Rosa da Silva o espaço livre que especifica, localizado na Subprefeitura do Ipiranga.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 18.032 de 30 de Novembro de 2023

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia das Melodias Imortais da Canção Japonesa – Nippon Jin No Kokoro No Uta.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 117 de 30 de Novembro de 2023

Torna pública a apuração do Acordo de Metas das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Segurança Urbana para o exercício de 2023, para fins de pagamento do Prêmio de Desempenho em Segurança Urbana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO - SUB/EM Nº 93.011 de 29 de Novembro de 2023

Constitui Comissão Especial para contratação de serviços diretos por inexigibilidade de licitação, com pessoa jurídica de notória especialização, no âmbito da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SEDP Nº 93.011 de 29 de Novembro de 2023

Constitui Comissão Especial de Licitação – CEL para o processamento do Edital de Concorrência que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 800 de 29 de Novembro de 2023

Dispõe sobre o pagamento dos plantões extras previstos na Lei nº 14.257/2006.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA