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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 165 de 5 de Dezembro de 2023

Regulamenta pagamento da remuneração legal da SP-Urbanismo na 2ª Distribuição de Certificado de Potencial Adicional de Construção – CEPAC, Residenciais e não Residenciais da Operação Urbana Consorciada Água Branca.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/FPETC Nº 16 de 5 de Dezembro de 2023

Abre Crédito Adicional de R$ 18.038,85 (Dezoito Mil e Trinta e Oito Reais e Oitenta e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 17.876/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/FPETC Nº 15 de 5 de Dezembro de 2023

Abre Crédito Adicional de R$ 2.570,00 (Dois Mil e Quinhentos e Setenta Reais) de acordo com a Lei nº 17.876/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/FPETC Nº 14 de 5 de Dezembro de 2023

Abre Crédito Adicional de R$ 1.255,00 (Um Mil e Duzentos e Cinquenta e Cinco Reais) de acordo com a Lei nº 17.876/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/FPETC Nº 13 de 5 de Dezembro de 2023

Abre Crédito Adicional de R$ 13.181,00 (Treze Mil e Cento e Oitenta e Um Reais) de acordo com a Lei nº 17.876/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 13 de 5 de Dezembro de 2023

Abre Crédito Adicional de R$ 1.245.000,00 (Um Milhão e Duzentos e Quarenta e Cinco Mil Reais) de acordo com a Lei nº 17.876/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 126 de 5 de Dezembro de 2023

Suspende para manutenção o expediente da Biblioteca Mario de Andrade.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED Nº 88 de 4 de Dezembro de 2023

Dispõe sobre a designação de servidores para a composição da Equipe de Gestão Documental (EDOC) da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 812 de 4 de Dezembro de 2023

Dispõe acerca da constituição da Comissão de Avaliação, Seleção e Credenciamento de projetos, elaborados por pessoas físicas, para a realização de oficinas nos Centros de Convivência e Cooperativa - CECCOS do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.998 de 4 de Dezembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.710.854,84 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA