PORTARIA 126/SMC-G/2023

Suspende para manutenção o expediente da Biblioteca Mario de Andrade.

ALINE NASCIMENTO BARROZO TORRES, Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, 

RESOLVE:

Art. 1 - O recesso compensado na Biblioteca Municipal Mário de Andrade ocorrerá de 18 de dezembro de 2023 a 07 de janeiro de 2024, período em que, para fins de manutenção do prédio, permanecerá fechada ao público e também aos servidores, residentes e estagiários.

§ 1 - Os servidores deverão compensar as horas não trabalhadas, na proporção de 2 (duas) horas por dia, a partir da data de publicação desta Portaria até, impreterivelmente, 30 de abril de 2024, no início ou no final do expediente, a critério da chefia, sem prejuízo do cumprimento da jornada de trabalho a que estiverem sujeitos.

§ 2 - Os estagiários e os residentes que participarem do recesso devem compensar até 1 (uma) hora por dia, a partir da data de publicação desta Portaria, até, impreterivelmente, 30 de abril de 2024.

Art. 2 - As chefias deverão encaminhar à Supervisão de Gestão de Pessoas, em até 5 (cinco) dias, a partir da data de publicação desta Portaria, impreterivelmente, a relação de servidores que participarão do recesso referido no "caput" do art. 1º, constando nome completo do servidor, registro funcional, período de realização da compensação das horas, devidamente assinada pelos coordenadores ou diretores;

Art. 3 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, vigentes as demais disposições da Portaria nº 105/SMC-G/2023.