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DECRETO Nº 58.518 de 21 de Novembro de 2018

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.831.483,51 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.517 de 21 de Novembro de 2018

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.412.527,60 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 46 de 21 de Novembro de 2018

Institui Comissão para acompanhamento e monitoramento de estudos técnicos, para realização de continua investigação ambiental da área ocupada pelo IPREM.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 399 de 21 de Novembro de 2018

Delega competência ao titular do cargo de Chefe de Gabinete, no âmbito da Pasta.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 357 de 21 de Novembro de 2018

Constitui Comissão Técnica de Avaliação de Produtos no âmbito do Projeto Ligue os Pontos e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB Nº 17 de 21 de Novembro de 2018

Designa Comissão Especial de Licitação para processamento e julgamento da Concorrência Internacional Nº COHAB-SP 001/2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA - SUB/SB Nº 140 de 21 de Novembro de 2018

Regulamenta a FEART SAPOPEMBA - Feira de Arte, Artesanato, Cultura e Gastronomia de Sapopemba.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO – SG Nº 118 de 21 de Novembro de 2018

Delega competências aos Coordenadores Gerais, da Coordenação de Administração e Finanças da Pasta.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.051 de 21 de Novembro de 2018

Determina a realização do Dia “D” de Intensificação das Ações de Prevenção das Arboviroses, no município de São Paulo, no dia 24 de novembro de 2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.516 de 19 de Novembro de 2018

Institui o Comitê de Crise de Pontes e Viadutos no Gabinete do Prefeito e estabelece providências correlatas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA