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Determina que a atividade “serviços de remoção de pacientes, exceto os serviços móveis de atendimento a urgências”, com código CNAE 8622-4/00, fica enquadrada no Grupo nR1-4 “serviços de saúde”.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES.
REVOGADO(A)
Designa os encarregados do Controle e Fiscalização da execução do convênio celebrado com a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes – SMT e os membros da Comissão de Controle e Acompanhamento Operacional e da Comissão de Controle e Arrecadação desse convênio.
Delega ao Diretor Administrativo, Financeiro e de Relação com Investidores a competência para a prática de atos relacionados aos processos licitatórios da Companhia.
Dispõe sobre o expediente de trabalho nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e de Fim de Ano e determina a compensação das horas não trabalhadas no recesso compensado, na forma que especifica.
Constitui Comissão Técnica de Avaliação de Produtos no âmbito do Projeto Ligue os Pontos e dá outras providências.
Estabelece critérios para atendimento às crianças matriculadas nos Centros de Educação Infantil da rede direta, indireta e parceira nos períodos de Férias de Janeiro - 2019 e Recesso Escolar de Julho - 2019.
Dispõe sobre o expediente de trabalho nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e de Fim de Ano, e determina a compensação das horas não trabalhadas no recesso compensado, na forma que especifica.
Constitui o Grupo de Trabalho “Gestores da Economia” que terá por finalidade analisar os contratos vigentes e futuros de SMJ tendo por objetivo aferir a qualidade dos investimentos realizados.
ALTERADO
Dispõe sobre os procedimentos de acolhimento e apuração das denúncias pelo Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP e cria o Grupo de Trabalho - GT de Denúncias em sua estrutura.
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