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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 947 de 14 de Novembro de 2018

Altera a composição da Comissão de Edificações e Uso do Solo – CEUSO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 946 de 14 de Novembro de 2018

Altera a composição do Conselho Gestor do Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    ALTERADO

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CTLU Nº 9 de 14 de Novembro de 2018

Determina que a atividade “comércio atacadista de produtos siderúrgicos e metalúrgicos, exceto para construção”, com código CNAE 46.85-1/00, fica enquadrada no Grupo nR2-2 “comércio especializado”.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO - SUB/CL Nº 60 de 14 de Novembro de 2018

Dispõe sobre o expediente de trabalho nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e de Fim de Ano e determina a compensação das horas não trabalhadas no recesso compensado, na forma que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.515 de 14 de Novembro de 2018

Dispõe sobre o encerramento do exercício de 2018.

DECRETO Nº 58.514 de 14 de Novembro de 2018

Aprova e institui o Plano Municipal pela Primeira Infância 2018-2030.

DECRETO Nº 58.513 de 14 de Novembro de 2018

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.012.473,68 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.512 de 14 de Novembro de 2018

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 60.000.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.511 de 14 de Novembro de 2018

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 736.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SMDE Nº 55 de 14 de Novembro de 2018

Altera a Portaria nº 12/SMTE-GAB/2018, publicada no DOC de 09 de junho de 2018, posteriormente alterada pela Portaria 34/2018,que dispõe sobre a constituição da Comissão Especial de Licitação – CEL para o processamento da Concorrência Pública visando à Concessão de Obra Pública para recuperação, reforma, requalificação, operação, manutenção e exploração do Mercado e Sacolão de Santo Amaro.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA