Aguarde...
Dispõe sobre a atividade de educação institucional no âmbito da Administração Pública Municipal.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social – ZEIS 1 – L045, demarcada no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social.
Define que as subprefeituras deverão suspender, por 180 (cento e oitenta) dias, a emissão de novos Termos de Permissão de Uso – TPU’s que impliquem na utilização das vias e logradouros públicos por terceiros, qualquer que seja a atividade, no âmbito da respectiva região administrativa.
Suspende o funcionamento da feira livre "Cidade Dutra", Registro nº 1080-4, no dia 11 de novembro de 2018, em razão da realização do "47º Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1".
Indica pontos passíveis de outorga de permissão de uso em vias públicas.
Dispõe sobre as ausências compensadas dos servidores lotados e em exercício nesta Autarquia Hospitalar Municipal, nos dias 30 de abril, 1º de junho, 16 e 19 de novembro de 2018.
Cria um grupo de acompanhamento da execução orçamentária, no âmbito desta Autarquia.
Regulamenta a aplicação do § 6°, do artigo 5°, da Portaria 62/SMSU, de 07 de dezembro de 2016, no que se refere ao serviço de sentinela prestado pelos servidores readaptados físicos com porte de arma e dá outras providências.
REVOGADO(A)
Constitui a “Comissão Regional de Combate ao AEDES da Subprefeitura Capela do Socorro”.
Suspende, nos dias 16 e 19 de novembro de 2018, a execução do “Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores” autorizado pela Lei n.º 12.490, de 3 de outubro de 1997, e do “Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores Pesados”, do tipo caminhão, autorizado pela Lei nº 14.751, de 28 de maio de 2008.
Carregando...
