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Prorroga o prazo do Grupo de Trabalho instituído nos termos da Portaria SF/SUREM nº 056, de 27 de setembro de 2019.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Cria a Comissão de Renegociação dos Contratos no âmbito da Subprefeitura de Perus/Anhanguera
Autoriza os servidores que especifica a tramitar os processos de todas as unidades de SMUL.
REVOGADO(A)
Cria a Comissão de Revisão e Renegociação de Contratos no âmbito da Subprefeitura de Vila Mariana.
Acrescenta parágrafo único ao artigo 9º do Decreto nº 60.038, de 31 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a reorganização dos órgãos da administração municipal nos termos do artigo 8º da Lei nº 17.542, de 22 de dezembro de 2020.
Regulamenta o artigo 14 da Lei nº 17.403, de 17 de julho de 2020, que autoriza o Poder Executivo a indicar servidores públicos municipais inativos no âmbito dos convênios celebrados com a Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP.
Dispõe sobre o atendimento na fase de Retomada de Atividades, nos termos da Portaria nº 39/SMADS/2020, nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos das modalidades que especifica, bem como revoga o § 2º do artigo 1º da Portaria nº 40/SMADS/2020.
Dispõe sobre delegação de competências a servidores municipais para cumprimento das disposições do Decreto nº 60.052, de 14 de janeiro de 2021.
Acrescenta o inciso III ao Art. 4º da Portaria SF nº 78, de 27 de março de 2019.
Autoriza transferência para a conta movimento das receitas correntes municipais desvinculadas em conformidade com o Decreto Municipal nº 57.380, de 13 de outubro de 2016, e dá outras providências.
ALTERADO
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