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Institui a composição da Comissão Permanente de Ambulantes da Subprefeitura Penha.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui o Conselho de Orientação e Administração Técnica – COAT do Fundo Municipal do Idoso.
ALTERADO
Revoga a Portaria n.º 168/2020/SMS.G, retornando a realização dos pagamentos aos prestadores de assistência a saúde SUS, de acordo com o formalizado nos contratos/convênios vigentes.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Dispõe sobre a COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PAZ DE SAPOPEMBA PARA 2021.
Dispõe sobre a indicação dos conselheiros: COORDENADOR E SECRETARIO DO CADES SAPOPEMBA durante o primeiro semestre de 2021.
Dispõe sobre o CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CADES – Conselho de Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz – Cades Sapopemba, durante o PRIMEIRO SEMESTRE de 2021.
Designa servidores para atuarem como fiscais do PROCON, nos termos do inciso I do artigo 12 do Decreto Municipal nº 58.414/2018.
Constitui Comissão Permanente de Licitação para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações de Obras e Serviços de Engenharia, promovidas pela Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB, do tipo Menor Preço; que funcionará junto à Divisão de Licitações - DIL do Departamento de Administração e Finanças – DAF.
REVOGADO(A)
Institui os formatos e descritivos dos diplomas de agradecimentos e certificados de cursos realizados pela Academia de Formação em Segurança Urbana – AFSU.
Altera o item 1, "c", da Portaria 47-PREF., de 15 de fevereiro de 2017, designando representante titular da Secretaria Municipal de Justiça para integrar a Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU.
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