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Compõe a Comissão de Renegociação de Contratos no âmbito da Subprefeitura Penha.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal Pet Week, e dá outras providências.
Altera membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB.
REVOGADO(A)
Denomina, oficializa e compõe a FEIRA DE ARTE, ARTESANATO, CULTURA E GASTRONOMIA DA RUA DOS PATRIOTAS.
Dispõe sobre o pagamento aos prestadores de serviço de natureza eventual e não continuada da Prefeitura do Município de São Paulo mediante crédito em conta corrente bancária.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Declara de utilidade pública as entidades que especifica.
Razões de veto ao Projeto de Lei nº 496/17
Razões de veto ao Projeto de Lei nº 325/20
Altera a denominação da UBS que especifica para UBS Vera Cruz – Dr. Fernando Proença de Gouvêa.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de dar publicidade sobre a localização dos Ecopontos instalados no Município e dá outras providências.
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