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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Nº 56 de 14 de Janeiro de 2006

HOMOLOGA A R. 56/05 ONDE ATRIBUI A SMS A GARANTIA DAS CONDICOES PARA FUNCIONAMENTO, AOS CONSELHOS GESTORES DAS UNIDADES E COORDENADORIAS DE SAUDE.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Nº 55 de 14 de Janeiro de 2006

HOMOLOGA A R. 55/05 ONDE ATRIBUI A SMS-SP APOIO TECNICO E FINANCEIRO PARA REALIZACAO DE ENCONTRO DOS CONSELHOS GESTORES/2006.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 4 de 14 de Janeiro de 2006

CLUBE DA COMUNIDADE PARQUE ECOLOGICO VILA PRUDENTE - USO DE AREA - AV. JACINTO MENEZES PALHARES PARA DESENVOLVIMENTO ATIVIDADES ESPORTIVAS
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 4 de 13 de Janeiro de 2006

Regulamenta o § 1° do artigo 3° e o § 1° do artigo 4°, ambos do Decreto n° 46.893, de 6 de janeiro de 2006.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 14.131 de 13 de Janeiro de 2006

Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde e das Subprefeituras, para o exercício de atividades ligadas ao controle do Aedes Aegypti.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 46.908 de 12 de Janeiro de 2006

ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO N.46.828, DE 20 DEZEMBRO DE 2005.
  • Situação

    ALTERADO
    • D 48811/07-ACRESCENTA ALINEA "H" AO INC II DO "CAPUT" DO ART. 2. DO D 46828/05 ALTERADO PELO DECRETO

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 93/2003; OFÍCIO DE 12 de Janeiro de 2006

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 093/03
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 91.301 de 13 de Janeiro de 2006

ARTIGO SOBRE A HISTORIA DO BAIRRO DE SANTO AMARO. (CAPA, PAGINA I)
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 91.301 de 13 de Janeiro de 2006

PARECER DA SVMA-CONTROLE DE ENCHENTES NA BACIA DO ANHANGABAU.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 66 de 13 de Janeiro de 2006

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA VINCULACAO DOS CURSOS DE EDUCACAO PROFISSIONAL TECNICA DE NIVEL MEDIO DA REDE DE ENSINO A FUNDACAO PAULISTANA DE EDUCACAO E TECNOLOGIA.
  • Situação

    Não informado