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DECRETO Nº 46.913 de 17 de Janeiro de 2006

APROVA O ESTATUTO DA FUNDACAO CATAVENTO DE QUE TRATA A LEI N. 14.130, DE 11 DE JANEIRO DE 2006.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 7 de 18 de Janeiro de 2006

ALTERA ANEXOS DA P. 92/05 QUE ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES A EXPLORACAO DA PUBLICIDADE E DA IDENTIFICACAO VISUAL EM VEICULO DE ALUGUEL, PROVIDOS DE TAXIMENTO - TAXI.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 6 de 17 de Janeiro de 2006

ALTERA ANEXOS DA P.90/05 QUE DISCIPLINA AS ATIVIDADES ATINENTES AO CADASTRO E AUTORIZACAO DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MOTO FRETES.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2 de 18 de Janeiro de 2006

CONSTITUI A 2A. COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 18 de 18 de Janeiro de 2006

ALTERA ANEXOS DA P.252/05 QUE DA OS PROCEDIMENTOS PARA CADASTRAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS INTERESSADAS EM VEICULAR PUBLICIDADE, NAS MODALIDADES TAXI E MOTO FRETE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 18 de 18 de Janeiro de 2006

ALTERA ANEXOS DA P.252/05 QUE DA OS PROCEDIMENTOS PARA CADASTRAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS INTERESSADAS EM VEICULAR PUBLICIDADE NAS MODALIDADES TAXI E MOTOFRETE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1 de 18 de Janeiro de 2006

CONSTITUI A 1A. COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.911 de 16 de Janeiro de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 9.686.572,03, DE ACORDO COM A LEI 14.126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.910 de 16 de Janeiro de 2006

ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 45.888, DE 10 DE MAIO DE 2005, QUE APROVOU O PLANO DE URBANIZACAO DO PARCELAMENTO DENOMINADO "GLEBAS K E M DO COMPLEXO HELIOPOLIS" INSERIDO NA ZEIS 1 - 193.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SGM Nº 91.701 de 17 de Janeiro de 2006

ORIENTA AS UNIDADES - ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA A SEGUIREM OS PROCEDIMENTOS DA P.SGP 322/03 PARA A CORRETA PUBLICACAO DAS PENALIDADES AOS FORNECEDORES.
  • Situação

    Não informado