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ALTERA P 104/06 QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO E ORGANIZACAO DAS SALAS, ESPACOS E NUCLEOS DE LEITURA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Não informado
ALTERA P 103/06 QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO E FUNCIONAMENTO DO LABORATORIO DE INFORMATICA.
NOMEIA INTEGRANTES PARA O CONSELHO DELIBERATIVO DO IPREM.
NOMEIA CONTADOR CHEFE DO SETOR FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PUBLICOS-DTP.
DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES DA SMSP PARA INTEGRAR A COMISSAO DE INTERVENCAO E RECUPERACAO DOS CORTICOS
DISCIPLINA CRITERIOS PARA DETERMINACAO DO FATOR MULTIPLICADOR (FM) ESTABELECIDO NO ANEXO III, ITENS 1 DA P 5/06.
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A CSA/SEMPLA.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 15.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14.126/05.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 36.432.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14.126/05.
Regulamenta a Lei nº 13.945, de 7 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de aparelho desfibrilador externo automático em locais que designa e que tenham concentração/circulação média diária de 1.500 ou mais pessoas.
REVOGADO(A)
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