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PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 91.701 de 17 de Janeiro de 2006

ENTREGUE AS OBRAS DE RESTAURACAO DA CASA AMARELA PARA PACO CULTURAL JULIO GUERRA E DO CORETO EM SANTO AMARO; IMPLANTACAO DOS PARQUES QUE ESPECIFICA E POPCENTRO.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.701 de 17 de Janeiro de 2006

AUTORIZA CONTRATACAO DE 600 AGENTES DE APOIO PELO PRAZO DE ATE 12 MESES PARA APOIO FISCALIZACAO URBANA
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.912 de 16 de Janeiro de 2006

Dispõe sobre a organização da Escola de Formação do Servidor Público Municipal - EFSPM/SP.
  • Situação

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/P Nº 3 de 17 de Janeiro de 2006

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO PARA EXERCICIO DE 2006; REVOGA P 33/05.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 2 de 17 de Janeiro de 2006

MANTEM O GRUPO MULTIPROFISSIONAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO E INSTITUI O COMITE INICIATIVA HOSPITAL AMIGO DA CRIANCA - CIHAC.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.909 de 13 de Janeiro de 2006

DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DOS EQUIPAMENTOS QUE ESPECIFICA, DAS SUBPRFEITTURAS,PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.
  • Situação

    ALTERADO
    • D 46943/06-TRANSFERE P/ SME ATRIBUICOES DE LICITAR/CONTRATAR OBRAS REFORMA DE ESCOLAS INCLUSIVE RELATIVAS AO DECRETO
    • D 47036/06-TRANSFERE P/SME PLANEJAMENTO / LICITACAO DE OBRAS / REFORMA DE EQUIPAMENTOS DO DECRETO
    • D 47338/06-TRANSFERE CARGOS/CLUBES DE COMUNIDADE DAS SUBPREFEITURAS PARA SME NOS TERMOS DO DECRETO
    • PI 4/06(SME)-CONTRATOS DOS EQUIPAMENTOS TRANSFERI DOS PELO DECRETO PERMANECEM ADMINISTRADOS PELAS SUBPREFEITURAS

COMUNICADO EXECUTIVO Nº 91.401 de 14 de Janeiro de 2006

TJ CONCEDEU LIMINAR SUSPENDENDO COM EFEITO "EX NUNC", A VIGENCIA/EFICACIA DA L 14013/05 - SERVICO RADIODIFUSAO COMUNITARIA. (ADIN 129.504.0/1-0).
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 61.984 de 14 de Janeiro de 2006

AUTORIZA SERVIDORES PARA ATESTACAO E RECEBIMENTO DE BEM PERMANENTE, SERVICOS E MATERIAL DE CONSUMO DAS UNIDADES DE SF.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SF Nº 6.198 de 14 de Janeiro de 2006

AUTORIZA SERVIDORES PARA ATESTACAO E RECEBIMENTO DE BEM PERMANENTE, SERVICOS E MATERIAL DE CONSUMO DAS UNIDADES DE SF.
  • Situação

    ALTERADO

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Nº 57 de 14 de Janeiro de 2006

HOMOLOGA A R. 57/05 QUE ATRIBUI A SMS A RETOMADA EM 2006 DO CURSO DE CAPACITACAO DE CONSELHEIROS DE UNIDADES DE SAUDE REALIZADO PELO CEFOR.
  • Situação

    Não informado