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DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.901 de 19 de Janeiro de 2006

AUTORIZA NOMEACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS PUBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSORES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, CLASSE II.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.001 de 19 de Janeiro de 2006

AUTORIZA NOMEACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS PUBLICOS PARA PROVIMENTO D0 CARGO DE PROFESSOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, CLASSE II.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL CAMPO LIMPO Nº 91.901 de 19 de Janeiro de 2006

BALANCETE FINANCEIRO EM DEZEMBRO DE 2005.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.901 de 19 de Janeiro de 2006

AUTORIZA NOMEACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS PUBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSORES ADJUNTOS E TITULARES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 8 de 18 de Janeiro de 2006

Estabelece e altera normas complementares para o serviço de transporte de pequenas cargas, denominado motofrete, em cumprimento ao determinado pelo Decreto 46.198 de 11 de agosto de 2005 e Portaria nº 090/05 - SMT.GAB de 19 de outubro de 2005 dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 8 de 18 de Janeiro de 2006

Altera a Portaria SF nº 118, de 29 de dezembro de 2006.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 5 de 19 de Janeiro de 2006

DISCIPLINA CRITERIOS E PROCEDIMENTOS PARA COMPENSACAO AMBIENTAL PELA REMOCAO DE VEGETACAO DE PORTE ARBOREO P/EDIFICACAO PARCELAMENTO DO SOLO E OBRAS DE INFRA ESTRUTURA E EM CASO DE INTERESSE PUBLICO/SOCIAL.
  • Situação

    Não informado
    • OI 2/06(SVMA)-DISCIPLINA CRITERIO PARA FM ESTABELECIDO NO ANEXO III, ITEM 1 DA PORTARIA
    • P 62/06(SVMA) O PCA DEVE ATENDER A PORTARIA

DECRETO Nº 46.921 de 18 de Janeiro de 2006

Estabelece critérios adicionais para a execução de obras de infra-estrutura urbana nas vias públicas abrangidas por programas de pavimentação e recapeamento asfáltico, bem como para a reparação de pavimentos danificados por obras de infra-estrutura urbana executadas em todas as vias públicas.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 46.918 de 18 de Janeiro de 2006

Confere nova redação ao inciso VI do artigo 1º do Decreto nº 41.431, de 29 de novembro de 2001, que dispõe sobre a criação dos Centros de Educação Infantil que especifica.

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 4 de 19 de Janeiro de 2006

INSTITUI UNIDADES DE NATUREZA OPERACIONAL NA COORDENADORIA DE SEGURANCA URBANA. REVOGA P 62/05.
  • Situação

    Não informado
    • P 102/08(SGM)-MANTEM COMPETENCIAS INSTITUIDAS PELA PORTARIA