CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3711 - 3720 de 3808

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 46.906 de 11 de Janeiro de 2006

Autoriza as Subprefeituras a executar serviços de ampliação da rede de iluminação pública nas condições que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 205 de 12 de Janeiro de 2006

DISPENSA DO PONTO OS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO PARA PARTICIPAREM DE EVENTOS PROGRAMADOS PELO SINESP.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 204 de 12 de Janeiro de 2006

DISPENSA DO PONTO OS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO PARA PARTICIPAREM DE EVENTOS PROGRAMADOS PELO SINPEEM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 203 de 12 de Janeiro de 2006

DISPENSA DO PONTO OS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO PARA PARTICIPAREM DE EVENTOS PROGRAMADOS PELO SEDIN.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 202 de 12 de Janeiro de 2006

DISPENSA DO PONTO OS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO PARA PARTICIPAREM DE EVENTOS PROGRAMADOS PELO APROFEM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 201 de 12 de Janeiro de 2006

DISPENSA DO PONTO PROFISSIONAIS DE EDUCACAO PARA PARTICIPAREM DE EVENTOS PROGRAMADOS PELO SINDSEP.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.130 de 11 de Janeiro de 2006

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Catavento.

LEI Nº 14.129 de 11 de Janeiro de 2006

Institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI no Município de São Paulo.

PORTARIA O SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO - SMTRAB Nº 1 de 12 de Janeiro de 2006

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE CONTROLE PATRIMONIAL INTEGRADO POR SERVIDORES.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 91.101 de 11 de Janeiro de 2006

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - GOVERNO DO ESTADO X PMSP - DEFINICAO DO VALOR DA TARIFA INTEGRACAO - SISTEMA BILHETAGEM ELETRONICA - SBE.
  • Situação

    Não informado