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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 18 de 24 de Fevereiro de 2023

Dispõe sobre a regulamentação para solicitação da Certidão de Numeração via requerimento eletrônico na plataforma CEDI.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 1.957 de 24 de Fevereiro de 2023

Dispõe sobre a recomposição e prorrogação do Grupo de Trabalho - GT para revisão e monitoramento da IN nº 03/SMADS/2018 na 12ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO - SMDET/FUNDAÇÃO PAULISTANA Nº 1 de 24 de Fevereiro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.302.366,00 de acordo com a Lei nº 17.876/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.174 de 23 de Fevereiro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.431.277,88 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.173 de 23 de Fevereiro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 34.654.587,22 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.172 de 23 de Fevereiro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 116.348.508,36 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.171 de 23 de Fevereiro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 31.507.570,47 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.170 de 23 de Fevereiro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 70.679.152,04 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 15 de 23 de Fevereiro de 2023

Dispõe sobre desautorização aos Subprefeitos, Chefes de Gabinete e Coordenadores de gozarem de férias até a data de 15 de abril de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO JABAQUARA - SUB/JA Nº 13 de 23 de Fevereiro de 2023

Altera a composição de equipe responsável pelo controle dos bens patrimoninais móveis nas Unidades da Subprefeitura Jabaquara, delegando as competências relacionadas aos bens patrimoniais móveis de cada Unidade Administrativa, em conformidade à disposição dessas Unidades no SBPM - Sistema de Bens Patrimoniais Móveis, informatizado.
  • Situação

    REVOGADO(A)