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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 3 de 27 de Fevereiro de 2023

Constitui Comissão Permanente de Licitação para processar e julgar as licitações no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 16 de 27 de Fevereiro de 2023

Constitui Comissão Permanente de Licitação.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 11 de 27 de Fevereiro de 2023

Introduz alterações nas Portarias SMADS nº 47/2010 a fim de atualizar os valores para composição dos custos de despesa dos serviços nas tipologias: Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – SAICA, Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes Acolhimento Inicial – SAI, Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças de 0 a 6 anos – SAIC e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Nº 10 de 27 de Fevereiro de 2023

Aprova o Guia Prático de Conduta para Agentes Públicos da Controladoria Geral do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CTLU Nº 1 de 27 de Fevereiro de 2023

Determina os conteúdos e manifestações que deverão ser submetidos para deliberação da CTLU referentes aos pedidos de parâmetros de parcelamento, uso e ocupação do solo para Zonas de Ocupação Especial - ZOE, nos termos do artigo 15 da Lei Municipal n° 16.402/2016.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.186 de 24 de Fevereiro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.223.833,40 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.185 de 24 de Fevereiro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.375.770,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.184 de 24 de Fevereiro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 672.746,90 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.183 de 24 de Fevereiro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 116.799,08 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.182 de 24 de Fevereiro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.122.985,76 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA