PORTARIA 16/SMSUB/2023 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto n° 62.100/22 e Decreto n° 11.246/22, RESOLVE:

I. Constituir os seguintes Pregoeiros (as) que atuarão no âmbito da Secretaria Municipal das Subprefeituras, como segue:

Aline de Oliveira Silva – RF: 884.710-0

Andressa Soares Fernandes - RF: 816.146-1

Bianca Diniz Porta – RF: 895.517-4

Bruna Teodoro Milani – RF: 808714-8

Bruno Conrado do Espírito Santo – RF: 839.261-7

Carolina Araujo Pereira – RF: 8831122

Giovanna Quintale Alves – RF: 910.406-2

Henrique Silva Costa - RF: 881.129-6

Jessyca Sousa do Nascimento – RF: 850.599-3

Joseilma Batista Nogueira - RF: 914.304-1

João Marcos Ferreira de Souza – RF: 898.020-9

Natalia Dias Custódio – RF: 914.714-4

Sibelle Regina Mattos de Castro – RF: 889.172-9

Sidnei Silva Souza - RF: 883.353-2

Thais Ribeiro Maeda – RF: 880.480.0

Vinicius Felipe Moreno – RF: 858.802-3

Matheus Mombelli Marinoto – RF: 895.430-5

Equipe de Apoio:

Alessandro Nogueira Altino - RF: 844.437-4

Alex Campos Silva Gama – RF: 847.477-0

Alexandre Henrique Romero – RF: 858.689-6

Analu Ribeiro Rodrigues Vieira - RF: 883.122-0

Antonia Jucielma Ferreira De Vasconcelos – RF: 735.643-9

Beatriz da Rocha – RF: 822.187-1

Beatriz Jacobsen – RF: 878.560-1

Carla Montanheri Andrade de Lima – RF: 779.149-6

Helder Henrique Varisco - RF: 914.543-5

Iran da Silva Izidro – RF: 823.486-8

Jairo Barbosa Moura – RF: 850.407-5

Jaryça Ketellyn Silva de Carvalho – RF: 855.116-2

Juliane da Silva Santos - RF: 889.373-0

Kerolaynny Brenda Pinto Maia – RF: 882.872-5

Luana Carolina de França Barros – RF: 879.626-2

Lucas de Moraes Coelho – RF: 788.321-8

Luísa Maria Horta Maia – RF: 897.176-5

Nabil Halabi – RF: 877.348-3

Nicolas Novais Rosseto – RF: 811.042-5

Roge Gastão Carvalho RF: 827.476.2

Tatiane Felix Lopes - RF: 779.494-1

Thiago Ferreira Miranda – RF: 857.398-1

Vinicius Felipe Moreno – RF: 858.802-3

Vito Chiarella Neto – RF: 839.698-1

Anderson Silva Santos – RF: 883.115-7

Radyr Llamas Papini – RF: 755.908-9

Cassya De Andrade Travassos – RF: 918.360-4

Tarsila Lourenço da Silva - RF: 916.516-9

Aline Gonçalves Camargo - RF: 891.553-9

Gabriela Amanda Zampa - RF: 911.329-1

Beatriz Raphaelli Sidiropoulos - RF: 851.742-8

II. Constituir os seguintes AGENTES DE CONTRATAÇÃO que atuarão no âmbito da Secretaria Municipal das Subprefeituras, como segue:

Aline de Oliveira Silva – RF: 884.710-0

Andressa Soares Fernandes - RF: 816.146-1

Bianca Diniz Porta – RF: 895.517-4

Bruna Teodoro Milani – RF: 808714-8

Bruno Conrado do Espírito Santo – RF: 839.261-7

Giovanna Quintale Alves – RF: 910.406-2

Henrique Silva Costa - RF: 881.129-6

João Marcos Ferreira de Souza – RF: 898.020-9

Natalia Dias Custódio – RF: 914.714-4

Sibelle Regina Mattos de Castro – RF: 889.172-9

Sidnei Silva Souza - RF: 883.353-2

Vinicius Felipe Moreno – RF: 858.802-3

Equipe de Apoio:

Alessandro Nogueira Altino - RF: 844.437-4

Alex Campos Silva Gama – RF: 847.477-0

Alexandre Henrique Romero – RF: 858.689-6

Analu Ribeiro Rodrigues Vieira - RF: 883.122-0

Antonia Jucielma Ferreira De Vasconcelos – RF: 735.643-9

Beatriz da Rocha – RF: 822.187-1

Beatriz Jacobsen – RF: 878.560-1

Carla Montanheri Andrade de Lima – RF: 779.149-6

Helder Henrique Varisco - RF: 914.543-5

Iran da Silva Izidro – RF: 823.486-8

Jairo Barbosa Moura – RF: 850.407-5

Jaryça Ketellyn Silva de Carvalho – RF: 855.116-2

Juliane da Silva Santos - RF: 889.373-0

Kerolaynny Brenda Pinto Maia – RF: 882.872-5

Luana Carolina de França Barros – RF: 879.626-2

Lucas de Moraes Coelho – RF: 788.321-8

Luísa Maria Horta Maia – RF: 897.176-5

Nabil Halabi – RF: 877.348-3

Nicolas Novais Rosseto – RF: 811.042-5

Roge Gastão Carvalho RF: 827.476.2

Tatiane Felix Lopes - RF: 779.494-1

Thiago Ferreira Miranda – RF: 857.398-1

Vinicius Felipe Moreno – RF: 858.802-3

Vito Chiarella Neto – RF: 839.698-1

Anderson Silva Santos – RF: 883.115-7

Radyr Llamas Papini – RF: 755.908-9

Cassya De Andrade Travassos – RF: 918.360-4

Tarsila Lourenço da Silva - RF: 916.516-9

Aline Gonçalves Camargo - RF: 891.553-9

Gabriela Amanda Zampa - RF: 911.329-1

Beatriz Raphaelli Sidiropoulos - RF: 851.742-8

III. A licitação veiculada na modalidade de pregão será conduzida por pregoeiro e sua equipe de apoio.

IV. Como regra, as licitações deverão ser conduzidas por agente de contratação e sua equipe de apoio.

V. Todos os agentes públicos designados para o desempenho das funções essenciais (agente de contratação/ pregoeiro) à execução da Lei n° 14.133/2021, possuem atribuições relacionadas a licitações e contratos ou formação compatível ou qualificação atestada por certificação profissional emitida por escola de governo criada e mantida pelo poder público. Conforme expresso no inciso II do artigo 7° da referida Lei.

VI. Os Agentes de Contratação e Pregoeiros (as) poderão ser membros da Equipe de Apoio e da Comissão de Contratação, quando não exercerem suas funções.

VII. Na ausência do Agente de Contratação e do Pregoeiro (a) designado, os demais indicados nesta Comissão poderão assumir os trabalhos a critério da Autoridade Competente/Administração.

VIII. A designação dos integrantes desta Portaria é feita sem prejuízo de suas atribuições normais junto às Unidades em que trabalham.

IX. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

São Paulo, 27 de fevereiro de 2023.

Alexandre Modonezi

Secretário

Secretaria das Subprefeituras- SMSUB