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  • Data

DECRETO Nº 62.189 de 28 de Fevereiro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.176,91 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.188 de 28 de Fevereiro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 822.054,52 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.187 de 28 de Fevereiro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 110.734,81 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 38 de 28 de Fevereiro de 2023

Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 35 de 28 de Fevereiro de 2023

Altera a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Faria Lima.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 34 de 28 de Fevereiro de 2023

Altera a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 33 de 28 de Fevereiro de 2023

Altera a composição do Grupo de Trabalho Intersecretarial - GTI para a análise de pleitos de reequilíbrio dos contratos no âmbito do Programa Municipal de Desestatização e Parcerias – PMD.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 3 de 28 de Fevereiro de 2023

Dispõe sobre as regras de compensação das horas não trabalhadas dos servidores desta Secretaria compensarão as horas não trabalhadas em decorrência das horas não trabalhadas nos dias 24 e 28 de novembro de 2022 e dias 02, 05 e 09 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 12 de 28 de Fevereiro de 2023

Altera a composição da Comissão de Seleção Prévia, para analisar e selecionar os projetos decorrentes de parcerias com organizações da sociedade civil celebradas com a Secretaria Municipal de Cultura mediante termo de colaboração ou termo de fomento, constituída pela Portaria n. 74/SMC-G/2021 e alterada pelas Portarias: n. 132/SMC-G/2021, n. 161/SMC-G/2021 e n. 016/SMC-G/2022.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 1.961 de 28 de Fevereiro de 2023

Estabelece procedimentos de organização para a realização das reuniões do Plenário e das Comissões Temáticas e dos Grupos de Trabalho - GTs do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA