CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3501 - 3510 de 3954

Ordenar por:

  • Data

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 1.960 de 28 de Fevereiro de 2023

Dispõe sobre inclusão de conselheiros na composição das representações externas na 12ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 1.959 de 28 de Fevereiro de 2023

Dispõe sobre aprovação da Reprogramação dos Recursos Estaduais de 2022 para o ano de 2023

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 1.958 de 28 de Fevereiro de 2023

Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas do Recurso Estadual do 2º Semestre de 2022 dos serviços cofinanciados pelo Fundo Estadual de Assistência Social.

ATO LEGISLATIVO Nº 1.569 de 28 de Fevereiro de 2023

Prorroga os efeitos do Ato nº 1.504/2021, que dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação da COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM/FISC Nº 1 de 28 de Fevereiro de 2023

Fixa critérios e condições para o parcelamento de débitos inscritos na Dívida Ativa, administrados pelo Departamento Fiscal da Procuradoria Geral do Município.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 9 de 27 de Fevereiro de 2023

Altera membros do Grupo de Trabalho da EFD-Rein.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/FTMSP Nº 5 de 27 de Fevereiro de 2023

Delega competência para realizar eletronicamente pagamentos e movimentações financeiras em todas as contas correntes de titularidade da Fundação Theatro Municipal de São Paulo.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 5 de 27 de Fevereiro de 2023

Constitui Comissão de Julgamento do Cadastro no âmbito da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 4 de 27 de Fevereiro de 2023

Constitui Comissão para processar e julgar os pregões eletrônicos no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 32 de 27 de Fevereiro de 2023

Altera membro para compor o Conselho Deliberativo e Fiscal do Serviço Funerário do Município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)