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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 1.641 de 17 de Fevereiro de 2023

Altera a Portaria SME nº 5.318, de 24 de agosto de 2020, alterada pelas Portarias SME nº 5.512, de 21 de setembro de 2020, nº 2.661, de 26 de abril de 2022 e nº 6.366, de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a delegação de competência e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS - SUB/PA Nº 1 de 17 de Fevereiro de 2023

Constitui a Comissão Permanente de Eventos no âmbito da Subprefeitura de Parelheiros.
  • Situação

    ALTERADO

ORDEM INTERNA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 1 de 17 de Fevereiro de 2023

Adequa o atendimento aos munícipes relativamente aos Serviços Funerários Complementares.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 90 de 16 de Fevereiro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 586.800,00 (quinhentos e oitenta e seis mil e oitocentos reais)?, de acordo com o art. 26 do Decreto nº 62.147, de 16 de janeiro de 2023.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 81 de 16 de Fevereiro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), de acordo com o art.26 do Decreto nº 62.147, de 16 de janeiro de 2023
  • Situação

    REVOGADO(A)

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA - SUB/MP Nº 8 de 16 de Fevereiro de 2023

Constitui a Comissão Local do Carnaval de Rua 2023, no âmbito da Subprefeitura São Miguel Paulista, com a especial finalidade de contribuir com o planejamento e organização da operação do Carnaval de Rua 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 799 de 16 de Fevereiro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 609.818.406,68 de acordo com a Lei nº 17.876/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 30 de 16 de Fevereiro de 2023

Altera a composição do Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 29 de 16 de Fevereiro de 2023

Altera a composição da Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 23 de 16 de Fevereiro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 253.000,00 de acordo com a Lei nº 17.839/2022 .
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA