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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT Nº 12 de 15 de Fevereiro de 2023

Dispõe sobre o Grupo Executivo e o Grupo Deliberativo do Comitê Permanente de Segurança Viária (CPSV).
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Nº 11 de 15 de Fevereiro de 2023

Aprova e institui a Política de Capacitação dos servidores que executam atividades de auditoria interna no âmbito da Coordenadoria de Auditoria Geral da Controladoria Geral do Município.
  • Situação

    ALTERADO

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT Nº 11 de 15 de Fevereiro de 2023

Institui Comissão Especial de Estágio Probatório – CEEP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 10 de 15 de Fevereiro de 2023

Dispõe sobre a autorização para realização de acordos no âmbito das Varas da Fazenda Pública e do Juizado Especial da Fazenda Pública envolvendo o pedido de restituição dos valores pagos pelos taxistas a título de outorga onerosa para exploração dos serviços da categoria Táxi Preto.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA Nº 1 de 15 de Fevereiro de 2023

Estabelece normas e procedimentos para a concessão de férias dos colaboradores da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo – SP Regula.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF;SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 1 de 15 de Fevereiro de 2023

Dispõe sobre o intercâmbio de dados e informações entre a Coordenadoria de Controle da Função Social da Propriedade - CEPEUC, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, e o Departamento de Cadastros – DECAD, da Subsecretaria da Receita Municipal – SUREM da Secretaria Municipal da Fazenda, visando o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano Progressivo no Tempo, como instrumento indutor do cumprimento da função social da propriedade.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 9 de 14 de Fevereiro de 2023

Altera o Anexo I da Portaria nº 06/SMSUB/2023, que estabelece critérios para a Avaliação Especial de Desempenho em estágio probatório dos servidores integrantes da carreira de Profissional de Engenharia, Arquitetura, Agronomia, Geologia – QEAG.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 9 de 14 de Fevereiro de 2023

Abre Crédito Adicional de R$ 179.000,00 (Cento e Setenta e Nove Mil Reais) de acordo com a Lei nº 17.839/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 27 de 14 de Fevereiro de 2023

Dispõe sobre a formalização dos Grupos de Trabalho, coordenados conjuntamente pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA e pela Secretaria Municipal de Educação - SME, criados e instituídos para estudo, planejamento e formulação do Plano Municipal de Educação Ambiental de São Paulo - PMEA – SP, e apoio do Grupo de Trabalho Intersecretarial - GTI do PMEA – SP.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 2 de 14 de Fevereiro de 2023

Estabelece os procedimentos relativos à expedição do Termo de Permissão de Uso - TPU para a prestação de serviços de engraxate em vias e logradouros públicos na cidade de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA