Aguarde...
Determina que as Unidades de Saúde discriminadas no Anexo Único deverão manter o funcionamento normal nos dias 20/02, 21/02 e 22/02, declarados pontos facultativos em comemoração ao Carnaval.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Comissão Especial de Seleção e Curadoria Territorial do Mês do Hip Hop 2023.
Designa a Responsável pelo Controle da Secretaria Municipal de Gestão, nos termos do artigo 44, parágrafo único, do Decreto nº 59.496, de 8 de junho de 2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 550.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.974.076,38 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
Suspende as FEIRAS DE ARTE, ARTESANATO, CULTURA e GASTRONOMIA nas datas do Carnaval de Rua 2023.
Dispõe sobre a reposição dos dias não trabalhados pelos servidores em decorrência das paralisações que afetaram as atividades das unidades educacionais, órgãos centrais e regionais da Secretaria Municipal de Educação nos dias 09/06, 02/08, 03/08, 09/08, 10/08 e 16/08/2022, e dá outras providências.
Institui o Grupo de Trabalho para Normatização dos Procedimentos de Monitoramento e Avaliação dos contratos de gestão da SEME para contribuir no aperfeiçoamento da fiscalização e acompanhamento da execução dos contratos de gestão.
Altera a composição do Comitê Central de Governança de Dados.
REVOGADO(A)
Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU.
Carregando...
