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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CONFEMA Nº 2 de 10 de Fevereiro de 2023

Dispõe sobre a aprovação da Ata da 167ª Reunião Plenária Ordinária do CONFEMA e aprovação da Prestação de Contas do FEMA relativa a 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 19 de 10 de Fevereiro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 588.195,77 de acordo com a Lei 17.839/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 18 de 10 de Fevereiro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.000,00 de acordo com a Lei 17.839/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 175 de 10 de Fevereiro de 2023

Altera a composição do Grupo de Trabalho que institui o Programa de Acompanhamento Psicológico às Mulheres Vítimas de Violência Domésticas, no âmbito do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 17 de 10 de Fevereiro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.000,00 de acordo com a Lei 17.839/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 12 de 10 de Fevereiro de 2023

Dispensa a emissão de análise jurídica nas hipóteses em que especifica, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e do Decreto Municipal nº 62.100/22.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 1.513 de 10 de Fevereiro de 2023

Institui nova Comissão de Licitação para atuar no âmbito da Diretoria Regional de Educação Campo Limpo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/FTMSP Nº 1 de 10 de Fevereiro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 188,37 de acordo com a Lei nº 17.876/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CONFEMA Nº 1 de 10 de Fevereiro de 2023

Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Anual de Investimentos dos recursos do FEMA de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Nº 9 de 9 de Fevereiro de 2023

Altera o inciso IV do Anexo Único da Portaria n.º 126/2020/CGM-G, de 04 de setembro de 2020, que disciplina a interlocução entre a Controladoria Geral do Município e os responsáveis pelo controle interno de órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
  • Situação

    REVOGADO(A)