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DECRETO Nº 62.162 de 8 de Fevereiro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 38.145.673,96 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.161 de 8 de Fevereiro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.785.161,40 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 6 de 8 de Fevereiro de 2023

Revoga a Portaria 63 de 17 de setembro de 2021 que relaxa as medidas de emergência adotadas para o enfrentamento da pandemia de COVID-19 no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Urbana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 32 de 8 de Fevereiro de 2023

Revoga a Portaria SF/SUREM nº 208, de 6 de dezembro de 2013 que dispõe sobre o agendamento eletrônico para o atendimento de serviços da Subsecretaria da Receita Municipal – SUREM da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 31 de 8 de Fevereiro de 2023

Designa servidores para compor a Comissão de Ética prevista na Portaria SF nº 214, de 21 de setembro de 2022 e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 30 de 8 de Fevereiro de 2023

Reajuste de tarifa do canal lotérico do contrato de arrecadação disciplinado pela Portaria SF nº 295, de 12 de novembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB Nº 3 de 8 de Fevereiro de 2023

Designa competências relacionadas a Pregão e Cotações eletrônicas aos funcionários que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ Nº 3 de 8 de Fevereiro de 2023

Suspende o Programa Ruas Abertas no âmbito da Avenida Paulista, exclusivamente, nas datas de 12/02/2023, 19/02/2023, 21/02/2023 e 26/02/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 29 de 8 de Fevereiro de 2023

Altera a composição da Comissão Permanente de Apuração Preliminar - CPAP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE ITAQUERA - SUB/IQ Nº 23 de 8 de Fevereiro de 2023

Constitui a Comissão Permanente de Licitações para processar e julgar os certames licitatórios, inclusive Pregão Eletrônico, promovidos pela Subprefeitura de Itaquera.
  • Situação

    REVOGADO(A)