Aguarde...
Altera a composição do Grupo Executivo (GE), de que trata a Cláusula Terceira, inciso II, do Convênio celebrado pelo Estado de São Paulo e o Município de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa agentes públicos para executar todos os atos necessários visando o processamento das licitações, em todas as modalidades, e desempenhar as funções essenciais à execução da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre procedimentos relativos a pagamento no âmbito da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 723.762,36 de acordo com a Lei nº 17.839/2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.123,72 de acordo com a Lei nº 17.839/2022.
Designa comissão para o processo de eleição dos participantes e assistidos no Comitê Gestor da Previdência Complementar do Município de São Paulo de que trata o Decreto nº 58.747/2019 e a Lei nº 17.020/2018.
Confere nova regulamentação à Lei nº 15.948, de 26 de dezembro de 2013, que institui o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais – Pro-Mac e dispõe sobre incentivo fiscal para realização de projetos culturais.
Dispõe sobre o agendamento eletrônico e o atendimento presencial no Centro de Atendimento da Fazenda - CAF para serviços da Subsecretaria da Receita Municipal - SUREM da Secretaria Municipal da Fazenda.
Nomeia a Comissão Especial de Seleção e Curadoria Territorial do Mês do Hip Hop 2023.
ALTERADO
Altera a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Faria Lima.
Carregando...
