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PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 16 de 3 de Fevereiro de 2023

Altera a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 15 de 3 de Fevereiro de 2023

Altera a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SUBPREFEITURA DA PENHA - SUB/PE Nº 10 de 3 de Fevereiro de 2023

Altera alguns integrantes do Grupo de Planejamento – GP, instituído pela Portaria nº 31/SUB-PE/GAB/2022.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 1.955 de 3 de Fevereiro de 2023

Dispõe sobre a composição de Comissão de Ética na 12ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 1.954 de 3 de Fevereiro de 2023

Dispõe sobre a recomposição e prorrogação do Grupo de Trabalho - GT Denúncias na 12ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 1.953 de 3 de Fevereiro de 2023

Dispõe sobre a composição das Comissões Temáticas na 12ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 1.276 de 3 de Fevereiro de 2023

Institui nova Comissão de Licitação para atuar no âmbito da Diretoria Regional de Educação do Butantã.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Nº 8 de 2 de Fevereiro de 2023

Designa servidor para integrar a Comissão responsável por assessorar o Controlador Geral do Município na condução dos procedimentos relativos à celebração de Acordo de Leniência, constituída pela Portaria nº 215/2019/CGM-G.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DA FREGUESIA/BRASILÂNDIA – SUB/FB Nº 7 de 2 de Fevereiro de 2023

Dispõe sobre evento cultural Carnaval de Rua 2023 no âmbito da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia, a fim de que haja obediência aos atos normativos vigentes.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO - SUB/SA Nº 6 de 2 de Fevereiro de 2023

Delega competências relacionadas ao controle de Bens Patrimoniais Móveis no âmbito da Subprefeitura de Santo Amaro.
  • Situação

    REVOGADO(A)