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Institui a Comissão Permanente de Licitações – CPL da Controladoria Geral do Município de São Paulo e dá outras providências.
REVOGADO(A)
Divulga e regulamenta os trajetos dos desfiles dos Blocos de Carnaval de Rua durante o “CARNAVAL DE RUA DE SÃO PAULO 2023” nas respectivas circunscrições das Subprefeituras e dá outras providências.
ALTERADO
Prorroga o prazo definido no artigo 8º, § 1º, da Portaria SMS nº 333/2022, que atualizou indicadores para os contratos de gestão celebrados pela Secretaria Municipal da Saúde com organizações sociais.
Institui Comissão Especial de Estágio Probatório – CEEP
Regimento Interno 2021 – 2023 do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - CMI
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera o artigo 17 da Instrução Normativa SME nº 30, de 16/09/22, que Regulamenta o Programa Mais Integração no âmbito da Rede Municipal de Ensino.
Altera dispositivo e prorroga os efeitos do Ato nº 1.504, de 02 de março de 2021, que dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação da COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo.
Divulga lista de expositores cadastrados na Feira de Artes, Artesanato, Cultura e Gastronomia da Rua dos Patriotas -FEART PATRIOTAS para o ano de 2023.
Altera a Portaria nº 53/SEGES/2022, que dispõe sobre a composição do Conselho das Escolas de Governo - CONSEGOV, conforme artigo 70 do Decreto nº 57.775, de 6 de julho de 2017.
Dispõe sobre a criação e designação de membros para as Comissões Permanentes de Licitações da Subprefeitura Guaianases.
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