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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 5 de 30 de Janeiro de 2023

Altera o anexo único da (Portaria 16/SMSU/2020) para alterar o Procedimento Operacional Padrão da Guarda Civil Metropolitana, que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 4 de 30 de Janeiro de 2023

Abre processo de tombamento do CREMATÓRIO MUNICIPAL DR. JAYME AUGUSTO LOPES, popularmente conhecido como Crematório da Vila Alpina.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 3 de 30 de Janeiro de 2023

Regulamenta a área envoltória da sede do antigo Sítio Itaim, bem tombado pela resolução 05/CONPRESP/1991 – Item 48.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 3 de 30 de Janeiro de 2023

Abre Crédito Adicional de R$ 266.000,00 (Duzentos e Sessenta e Seis Mil Reais) de acordo com a Lei nº 17.839/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM Nº 3 de 30 de Janeiro de 2023

Altera os Anexos 1 e 2 da Instrução Normativa SF/SUREM nº 08, de 18 de julho de 2011, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SEDP Nº 1 de 30 de Janeiro de 2023

Altera a Portaria SGM n° 220, de 17 de Agosto de 2020, que constituiu Comissão Permanente de Licitação para o processamento de Concorrências Públicas visando à alienação dos imóveis incluídos no Plano Municipal de Desestatização.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 97 de 27 de Janeiro de 2023

Designa Membros para compor a Comissão de Edificações e Uso do Solo – CEUSO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ATO SÃO PAULO TURISMO S/A - SPTURIS Nº 8 de 27 de Janeiro de 2023

Promove a alteração que especifica na estrutura organizacional da SPTURIS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 7 de 27 de Janeiro de 2023

Constitui a Comissão Especial de Estágio - CEEP, no âmbito da Secretaria Municipal das Subprefeituras, para avaliação especial de desempenho dos servidores integrantes das carreiras de Analista Fiscal de Serviços e Analista de Ordenamento Territorial, em estágio probatório.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT Nº 7 de 27 de Janeiro de 2023

Dispõe sobre a revogação das portarias que especifica acerca do Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações de Trânsito do Município de São Paulo - JARI.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA