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Trata do Relatório de Atividades Desenvolvidas nos anos de 2020 e 2021 da Escola Municipal de Educação Profissional e Saúde Pública Prof. Makiguti – DRE G.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui, no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL, Grupo de Técnico – G.T., com o objetivo principal de tratamento de dados dentro dos sistemas eletrônicos do licenciamento e serviços.
Estabelece procedimentos acerca da concessão manutenção e revisão do benefício de pensão por morte aos segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Paulo – RPPS e dá outras providências.
ALTERADO
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Altera o caput do art. 1º da Portaria CGM nº 03, de 5 de fevereiro de 2021, que designa os responsáveis, na CGM, bem como disciplina suas respectivas atribuições, pelos indicadores componentes do Índice de Integridade e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS da Organização das Nações Unidas.
Regimento Interno do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 10, de 4 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o aplicativo Solução de Atendimento Virtual – SAV.
Delega ao servidor que especifica competência para assinar os expedientes da Fundação Theatro Municipal de São Paulo que tratem de cessão de espaço, realização e produção de eventos.
Consolida a Rede Sampa Trans no âmbito da rede municipal de atenção à saúde de São Paulo
Designa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB.
Aprova o Manual de Identidade Visual do Serviço Funerário do Município de São Paulo e da SP Regula para os serviços funerários, cemiteriais e de cremação prestados em regime público e concedidos a parceiros privados.
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