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  • Data

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 1 de 20 de Janeiro de 2023

Aprova as alterações do Plano Anual de Aplicação 2023 do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 1 de 20 de Janeiro de 2023

Encerra os procedimentos referentes à Liquidação Direta com o Serviço Funerário do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 9 de 19 de Janeiro de 2023

Altera a composição do Grupo de Trabalho Intersecretarial para fins de elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR).
  • Situação

    ALTERADO

ATO SÃO PAULO TURISMO S/A - SPTURIS Nº 5 de 19 de Janeiro de 2023

Altera a constituição da Comissão Especial e Permanente para manifestar-se para Exploração Comercial da Atividade de Camarote durante a realização do Carnaval no Exercícios de 2023 e 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 5 de 19 de Janeiro de 2023

Indica servidores para compor a Equipe de Gestão Documental da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – EDOC/SVMA e revoga a Portaria n° 32/SVMA.G/2021.
  • Situação

    ALTERADO

RESOLUÇÃO AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA Nº 3 de 19 de Janeiro de 2023

Dispõe sobre o Código de Ética e Integridade da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo – SP Regula.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE PINHEIROS - SUB/PI Nº 3 de 19 de Janeiro de 2023

Constitui Comissão para Atestado de Recebimento Definitivo de Obras e Serviços no âmbito da Subprefeitura de Pinheiros.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

REGIMENTO INTERNO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 2 de 19 de Janeiro de 2023

Regimento Interno do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PARECER SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 2 de 19 de Janeiro de 2023

Relatório de Atividades do Projeto Especial 2020/2021 da EMEF Desembargador Amorim Lima.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 1 de 19 de Janeiro de 2023

Divulga o calendário das sessões ordinárias - 2023 do Conselho Municipal de Educação – CME.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA