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Altera a composição do Comitê de Ações Afirmativas de Promoção da Igualdade Étnico-Racial na Iniciativa Privada.
REVOGADO(A)
Abre processo de tombamento do imóvel situado à Av. Regente Feijó, 1295 no distrito de Vila Formosa.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Promove alterações na estrutura organizacional da SPTURIS.
Institui o Grupo de Trabalho em Saúde do Trabalhador.
Constitui a Comissão Permanente de Análise e Discussão de Projetos, no âmbito da São Paulo Turismo S/A.
Institui o Grupo de Trabalho da SMT com o objetivo de discutir, propor e implementar um Plano de Adequação da Pasta à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.
Altera a Instrução Normativa Controladoria Geral do Município – CGM nº 01, de 21 de julho de 2022, que estabelece disposições referentes ao tratamento de dados pessoais no âmbito da Administração Pública Municipal de São Paulo.
Designa servidores para participação no Grupo Especial de Apuração por Demanda
Revoga a Portaria n° 20/SVMA.G/2019 e constitui Comissão Técnica de Avaliação Científica para análise dos pedidos de autorização de pesquisa científica e/ou coleta de material biológico.
Inclusão de logradouros públicos para implementação do Projeto Ruas SP, destinado a viabilizar o atendimento, por bares e restaurantes em espaços públicos, nos termos do Decreto nº 60.197, de 23 de abril de 2021.
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