Aguarde...
Institui o Programa Morar Melhor na Cidade de São Paulo, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Denomina Viela Vó Maria o logradouro com início na Rua Professor Belfort Roxo e término na Rua Major Procópio de Almeida, localizado no Setor 77, entre as Quadras 10 e 11, no Distrito de Pirituba, na Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá.
Denomina Praça Alencar Lucindo Dias o logradouro implantado sobre o sistema viário entre as ruas Álvaro do Prado, Yonne Josepha Schaeberle e via de ligação entre estas últimas, localizado no Distrito de São Rafael, na Subprefeitura de São Mateus.
Institui a Campanha de Incentivo e Conscientização da População – Proteja-se SP sobre a importância de práticas preventivas contra a COVID-19 e demais Síndromes Respiratórias no âmbito do Município de São Paulo.
Denomina Travessa Profª Sônia M. Rodrigues de Souza o logradouro identificado por Viela 1 na planta de loteamento AU 08/2016/81, com início na Rua Domingos Antônio Barbato e término na Rua Antônio Onofre Cidade, localizado no Setor 148, Quadra 289, no Distrito de Tremembé, na Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé.
Consolida a Política Municipal de Dados Abertos e Transparência Ativa no âmbito da Cidade de São Paulo, e dá outras providências.
Institui o Programa Empreende SP de qualificação do microempreendedor de baixa renda.
Altera a denominação da Rua Pires do Rio, CODLOG 16.378-3, no Distrito da Mooca, para Rua Mariano Garcia Gonzalez.
Dispõe sobre o Serviço de Recebimento de Denúncias de Violações de Direitos dos Idosos em âmbito municipal, e dá outras providências.
Atualiza o valor das Requisições de Pequeno valor para o exercício de 2023 no Município de São Paulo, nos termos da Lei Municipal n.º 13.179/2001.
Carregando...
