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Altera a Portaria n. 99/SVMA.G/2022, que constituiu Grupo Técnico Institucional (GTI) para atualização dos Planos de Manejo dos PNM's Jaceguava, Itaim, Varginha e Bororé, para incluir no rol de designação técnicos da Divisão de Gestão de Unidade de Conservação.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui Grupo de Trabalho para estudos relativos à atividade de transporte individual de passageiros por motocicletas na Cidade de São Paulo.
Delega competência aos Coordenadores, Supervisores e Chefes de cada Unidade Administrativa da Subprefeitura Regional de Perus/Anhanguera.
Constitui o Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, para analisar a inclusão das questões da mudança do clima no licenciamento ambiental e de propor uma minuta de Resolução a ser encaminhada para apreciação e deliberação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CADES).
ALTERADO
Prorroga os efeitos da Portaria SF/CMT nº 03, de 07 de novembro de 2022.
Especifica os procedimentos para requerimento e análise das isenções e remissões de impostos trazidas pela Lei nº 17.577, de 20 de julho de 2021, e dá outras providências.
Altera a Portaria nº 053/SUB-MB/GAB/2022, que constituiu Comissão Permanente de Licitação.
Institui, no âmbito da SP-Urbanismo, o núcleo encarregado pelo tratamento de dados pessoais.
Razões de veto ao Projeto de Lei nº 840/13, que dispõe sobre a utilização de espaços da cidade para a arte do grafite e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da PORTARIA CONJUNTA N° 05/SP-REGULA/SFMSP/2022 que designou membros dos Comitês de Transição liderados pelas Concessionárias previstos no Anexo IX – Planos de Transferência Operacional dos Contratos de Concessão nºs 53/SFMSP/2022, 54/SFMSP/2022 e 55/SFMSP/2022.
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