Aguarde...
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação de Amparo à Cidadania – A.S.A.C., e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal de Valorização dos Trabalhadores da Saúde, a ser comemorada, anualmente, na primeira semana de abril.
Constitui Grupo de Trabalho para estudos e criação de manual de procedimentos sancionatórios para os contratos de compras e prestação de serviços firmados no âmbito da Secretaria Municipal da Educação.
ALTERADO
Razões de veto ao Projeto de Lei nº 761/2021, que dispõe sobre o Programa de Conscientização e Controle do Diabetes na rede pública de ensino da cidade de São Paulo, dá outras providências.
Designa membros para a constituição da Comissão de Monitoramento e Avaliação de parcerias celebradas entre a Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura e Organizações da Sociedade Civil.
REVOGADO(A)
Institui Grupo de Trabalho para regulamentar a Lei 17.884, de 2 de janeiro de 2023, que institui o Programa de Acompanhamento Psicológico às Mulheres Vítimas de Violência Domésticas, no âmbito do Município de São Paulo.
Altera a composição do Grupo Executivo (GE) e do Comitê de Coordenação Regional (CCR), de que trata a Cláusula Terceira, incisos II e III, do Convênio celebrado pelo Estado de São Paulo e o Município de São Paulo.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Caminhada do Silêncio pelas Vítimas de Violência do Estado.
Constitui Comissão para elaboração de Termos de Recebimento Definitivos dos objetos contratuais cujos acompanhamentos se encontram inseridos na competência da Assessoria Técnica desta Secretaria - SMT/AT.
Avoca as competências do Secretário Executivo da Secretaria Executiva de Limpeza Urbana - SELIMP.
Carregando...
