LEI  Nº 17.902, DE  11  DE  JANEIRO  DE  2023

(Projeto de Lei nº 484/21, do Vereador Celso Giannazi – PSOL )

Denomina Travessa Profª Sônia M. Rodrigues de Souza o logradouro identificado por Viela 1 na planta de loteamento AU 08/2016/81, com início na Rua Domingos Antônio Barbato e término na Rua Antônio Onofre Cidade, localizado no Setor 148, Quadra 289, no Distrito de Tremembé, na Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé.

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal, em sessão de 15 de dezembro de 2022, decretou e eu promulgo a seguinte lei:

Art. 1º Fica denominado Travessa Profª Sônia M. Rodrigues de Souza o logradouro identificado por Viela 1 na planta de loteamento AU 08/2016/81, com início na Rua Domingos Antônio Barbato e término na Rua Antônio Onofre Cidade, localizado no Setor 148, Quadra 289, no Distrito de Tremembé, na Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé.

Art. 2º As despesas decorrentes da implantação desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos  11  de  janeiro  de  2023, 469º da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES, PREFEITO

MILTON ALVES JUNIOR, Secretário Municipal da Casa Civil - Substituto

MARIA LUCIA PALMA LATORRE, Secretária Municipal de Justiça - Substituta

Publicada na Casa Civil, em  11  de  janeiro  de  2023.