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Constitui Comissão Organizadora do Carnaval 2023 do Butantã.
REVOGADO(A)
Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito da SMADS para inscrição das entidades sem fins lucrativos e das parcerias celebradas entre estas e SMADS, no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor (CENTS).
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui a Comissão Local do Carnaval de Rua 2023, no âmbito da Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha, com a especial finalidade de contribuir com o planejamento e organização da operação do Carnaval de Rua 2023.
Atualização na denominação da linha metropolitana 050EX1 "São Bernardo do Campo (Terminal Metropolitano Ferrazópolis) - São Paulo (Campo Belo)", no Município de São Paulo e da outras providências.
Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2023.
ALTERADO
Altera a composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES.
Altera o art. 3º da Portaria nº 042/SMDHC/2021, que constituiu o Fórum Municipal de Mulheres Negras.
Estabelece a nova a composição do Comitê de Prevenção e Combate ao Racismo Institucional.
Elenca a relação de representantes da sociedade civil organizada, dos segmentos religiosos, ateus, agnósticos e grupos tradicionais e do Poder Público, no âmbito do Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa.
Abre processo de tombamento para o conjunto do Cemitério São Paulo.
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