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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 41 de 24 de Janeiro de 2023

Delega ao Chefe de Gabinete e ao Coordenador Financeiro Orçamentário competência para o cumprimento das disposições no Decretos de Execução Orçamentária e Financeira referente ao exercício de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Nº 4 de 24 de Janeiro de 2023

Institui o Código de Ética da Coordenadoria de Auditoria Geral (AUDI) da Controladoria Geral do Município (CGM).
  • Situação

    ALTERADO

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SMRI Nº 3 de 24 de Janeiro de 2023

Regulamenta os procedimentos para cumprimento do artigo 29 do Decreto nº 61.107/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/FTMSP Nº 2 de 24 de Janeiro de 2023

Delega a competência para realizar eletronicamente pagamentos e movimentações financeiras em todas as contas correntes de titularidade da Fundação Theatro Municipal, conforme especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 11 de 24 de Janeiro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.360.000,00 de acordo com a Lei 17.839/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 10 de 24 de Janeiro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 14.318.451,68 de acordo com a Lei 17.839/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

NOTA TÉCNICA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/SEABVS Nº 1 de 24 de Janeiro de 2023

Dispõe sobre o uso do nome social e reconhecimento da identidade de gênero por adolescentes, maiores de 16 anos e menores de 18 anos, com variabilidade de gênero, nos equipamentos de saúde da Secretaria Municipal da Saúde - SMS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO Nº 1 de 24 de Janeiro de 2023

Constitui o Fórum de Participação Social, previsto no Decreto 61.814, de 15 de setembro de 2022, que dispõe sobre o Comitê Intersecretarial #TodospeloCentro.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 9 de 23 de Janeiro de 2023

Autoriza transferência para a conta movimento das receitas correntes municipais desvinculadas em conformidade com o Decreto Municipal nº 57.380, de 13 de outubro de 2016, e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SUBPREFEITURA DO JABAQUARA - SUB/JA Nº 5 de 23 de Janeiro de 2023

Constitui Comissão Permanente de Apuração Preliminar no âmbito da Subprefeitura do Jabaquara.
  • Situação

    REVOGADO(A)